POLÍTICA DE PRIVACIDADE
A utilização deste website encontra-se sujeita à Política de Privacidade abaixo mencionada, devendo o utilizador verificar os respectivos termos em cada nova utilização. Esta Política de Privacidade destina-se a fornecer-lhe todas as informações que necessita para compreender as nossas práticas de privacidade.
Contudo, se tiver alguma questão relativamente às nossas práticas de privacidade e a esta Política de Privacidade pode colocá-la através do e-mail: [email protected]
1. A NOSSA POLÍTICA
Todo o utilizador tem o direito à proteção dos seus dados
pessoais. O Jardim da Descoberta respeita o direito dos utilizadores à
informação sobre a recolha e tratamento dos seus dados pessoais. O Jardim da
Descoberta garante que os dados pessoais são tratados em Portugal de uma forma
correta e lícita, em conformidade com as boas práticas. Este site foi
concebido para que a recolha e utilização dos seus dados pessoais seja mínima e
não exceda o intuito original para o qual foram recolhidos.
2. TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS
2.1. Os
seus dados pessoais são recolhidos e tratados pelo Jardim da Descoberta, apenas
para fins estritamente ligados ao uso deste site, seus serviços e à aquisição
de produtos. No entanto, os seus dados pessoais podem também ser utilizados
para outras operações de processamento que estejam enquadradas dentro dos
limites destas utilizações:
a) Sempre que executa um processo de compra de produtos vendidos
neste site, recolhemos os seus dados pessoais (por exemplo, endereço de e-mail,
morada de entrega, número do cartão de crédito e número de telefone) no
formulário de compra, apenas para efeitos de venda, separação e transporte dos
produtos encomendados.
b) Sempre que solicita a assistência de serviço recolhemos os seus dados pessoais (por exemplo: nome, endereço de e-mail) com o objectivo de lhe fornecer os serviços de Apoio ao Cliente da loja online que sejam relevantes para este site e para a assistência;
c) Sempre
que grava um endereço de entrega, recolhemos os seus dados pessoais a fim de
simplificar a elaboração das suas futuras encomendas.
2.2. Os seus dados pessoais só serão comunicados a terceiros
quando for necessário para processar uma encomenda. Os seus dados pessoais
serão divulgados nos seguintes casos:
a) Serviços de pagamento electrónico, através de cartões de crédito
ou débito;
b) Processamento de produtos adquiridos;
c) Seleccionar, embalar e despachar artigos;
d) Solucionar questões ou dúvidas relacionados com a venda de produtos;
e) Processar pagamentos da compra de artigos;
f) Processar devoluções de artigos.
3. DIVULGAÇÃO DOS SEUS DADOS PESSOAIS
Os seus dados pessoais poderão ser divulgados a terceiros que
prestem serviços específicos, como entidades externas contratadas pelo Jardim
da Descoberta. Qualquer divulgação será realizada sem ultrapassar o propósito
para o qual os seus dados pessoais foram recolhidos e posteriormente tratados.
Adicionalmente, os seus dados pessoais poderão ser divulgados a terceiros,
para:
a) cumprir leis aplicáveis;
b) responder a inquéritos judiciais e governamentais;
c) estar em conformidade com processos legais válidos;
d) proteger os direitos ou propriedade do Jardim da Descoberta.
Acima de tudo, os seus dados pessoais não serão divulgados a terceiros sem que
seja informado(a) ou sem o seu consentimento, quando este for exigido por lei,
excepto nos casos previstos neste documento.
4. COOKIES
O Jardim da Descoberta utiliza sistemas automáticos de recolha
de dados como cookies. Uma “cookie” é um dispositivo transmitido para
o disco rígido de um utilizador da Internet. Apesar de as cookies não conterem
informação inteligível, permitem-nos vincular um utilizador da Internet às suas
informações pessoais. As cookies são divulgadas pelos nossos servidores e
ninguém pode ter acesso às informações nelas contidas. Apenas o Jardim da
Descoberta tem acesso às informações recolhidas pelas cookies, de forma
coletiva e anónima, a fim de optimizar os seus serviços e os deste site para as
necessidades e preferências do utilizador e para que a preparação das páginas
da Web sejam personalizadas.
A aceitação dos nossos procedimentos automáticos de recolha de dados e o uso de
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oferecidos através deste site, incluindo a compra de produtos. Se configurar o
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exemplo, o computador pode não ser capaz de exibir a imagem do produto que está
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produtos on-line e a prestação de serviços reservados aos utilizadores
registados.
5. LEGISLAÇÃO
O tratamento de dados pessoais pelo Jardim da Descoberta será realizado em conformidade com a Lei Portuguesa em vigor. Os contratos de compra e venda de produtos através deste site são regulados pela Lei Portuguesa.
6. AVISOS, MODIFICAÇÕES E CANCELAMENTO DE SERVIÇOS
O Jardim da Descoberta pode alterar ou atualizar a qualquer
momento a totalidade ou partes desta Política de Privacidade, mesmo que não
seja exigido pela legislação e regulamentação aplicáveis. Todas as alterações e
atualizações entrarão em vigor após a sua publicação nesta parte do site. Desta
forma, deve aceder regularmente a esta seção do site, a fim de ver a versão
atualizada da nossa Política de Privacidade.
7. DIREITOS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL
Todos os conteúdos presentes neste site são propriedade exclusiva do Jardim da Descoberta: textos, imagens, ou qualquer outro tipo de informações que não provenham de terceiros. Desta forma estão protegidos pelo Código do Direito de Autor. O Jardim da Descoberta reserva-se ao direito de, a qualquer momento, introduzir alterações nestes conteúdos, não tendo obrigação de efetuar qualquer comunicação prévia aos utilizadores.
8. CONTEÚDO DE TERCEIROS
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